Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Jornada móvel e variável de atendente de restaurante é julgada inválida

A Turma condenou a empresa a pagar as diferenças salariais à trabalhadora, tomando como base a jornada semana de 44 horas

Diferenças Salariais. Progressão por Antiguidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Diferenças salariais. Acúmulo de funções.

Princípio isonômico e da não discriminação salarial.

Desvio de função. Diferenças salariais.

Apesar de devidamente intimada a reclamada não apresentou suas contrarrazões, consoante a certidão de fl.68.

Diferenças salariais. Seguro-desemprego. Complementação.

Diferenças Salariais. Promoção por Antiguidade

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.

Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição

Recurso de Revista.

Diferenças Salariais. Desvio de Função.

O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.

Sucessão Trabalhista. Reajustes salariais fixados pelo CRUESP

Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. Negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.

Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.

Ilegalidade. Cláusula contratual.

Período de incapacidade laboral.

Pretensão de percepção de parcelas salariais.

Salário mínimo profissional definido em legislação específica.

Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Sucessão Trabalhista. Diferenças salariais. Complementação de aposentadoria

Estrada de ferro Sorocabana. FEPASA. CTPM.

Trabalhadores receberão descontos salariais decorrentes de greve

Turma tomou a decisão após comprovado que o diretor administrativo se comprometeu a não descontar os dias de greve se os trabalhadores voltassem após as assembléias, o que ocorreu